Exame Nacional de Magistratura (ENAM) tem edital publicado

Foi publicado o edital de franqueza nº 2/2024, tornando público os procedimentos da segunda edição do Inspecção Vernáculo de Magistratura (ENAM 2024.2). A prova é utilizada para habilitar profissionais em concursos da magistratura.

Neste contexto, será organizada pela parceria da Escola Vernáculo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e a Instauração Getúlio Vargas (FGV). Os procedimentos de matrícula e etapas já foram confirmadas.

“O Inspecção se destina à habilitação de bacharéis em Recta com interesse em participar de concursos da magistratura promovidos pelos tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e tribunais dos estados e do Província Federalista e dos territórios, conforme consta no Edital”, explica o site da secretária.

Entenda mais aquém.

Inscrições

Os candidatos podem se inscrever no examinação entre os dias 15 de julho e 15 de agosto de 2024. O procedimento deve ser realizado através do site da Instauração Getúlio Vargas.

Neste contexto, os interessados devem preencher corretamente o requerimento de matrícula com as informações sobre cidade de realização da prova e dados pessoais.

Também é necessário enviar, via upload, documentos comprobatórios porquê comprovante de residência, comprovante de peroração de curso e mais dados.

Para se informar, os candidatos precisam ler o edital, disponível no portal do Governo Federalista. O envio do requerimento de matrícula gera o boleto da taxa de matrícula involuntariamente, no valor de R$ 120.

A isenção da taxa está disponível somente para os candidatos inscritos no CadÚnico do Governo Federalista, mediante apresentação do comprovante de cadastro.

Etapas

O Inspecção Vernáculo de Magistratura é realizado através da emprego de uma prova, com data prevista para 20 de outubro de 2024 e duração de 5 horas. A prova será realizada em cidades específicas, conforme informado no edital.

As informações sobre sítio, data e horário para a realização da prova serão divulgados no cartão de confirmação de matrícula, no site do concurso. É recomendado que os candidatos estejam no sítio de prova com 1h30 de antecedência do fechamento dos portões.

É preciso apresentar o documento de identificação pessoal com foto e o comprovante de matrícula ou de pagamento da matrícula. Por regra, a prova é composta por 80 questões de múltipla escolha, com 5 alternativas possíveis, sendo uma delas a resposta correta.

No examinação, os candidatos serão avaliados a saudação de diferentes áreas do Recta, entre elas Recta Constitucional, Administrativo, Social, Empresarial e também Noções Gerais de Recta e Formação Humanística.

Todos os exames serão corrigidos através de processamento eletrônico, a partir do cartão de respostas.

Para as vagas de ampla concorrência, é necessário ter 56 acertos nas questões e inferir a pontuação de 70% da prova. Já para os candidatos com vagas de cotas, é preciso ajustar 40 questões, o que corresponde a 50% da prova.

“Por se tratar de um examinação para habilitação, de caráter supressivo e não classificatório, não implica o preenchimento de vagas ou concorrência”, complementa o edital.