O governo do estado da Bahia publicou seu Projecto Plurianual (PPA), de 2024 a 2027, com a previsão de um novo concurso TJ BA. De tratado com o documento divulgado nesta quinta-feira (27/06), o concurso do Tribunal de Justiça está entre os objetivos do órgão para os próximos três anos.
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Dois dos compromissos listados são o desenvolvimento de governança corporativa e o cumprimento dos serviços de justiça prestados pelos magistrados e servidores. Para prometer o desenrolar desses dois objetivos, o governo estadual colocou porquê uma de suas metas a realização do concurso TJ Bahia, que já estava previsto desde o ano pretérito.
A previsão do concurso TJ BA está listada no PPA publicado no Quotidiano Solene do Estado da Bahia (DOE), edição 23.939. A iniciativa faz secção das ações previstas pelo Poder Judiciário para prometer o aproximação à justiça e pelo aperfeiçoamento dos serviços auxiliares do Tribunal. De tratado com o documento, a teoria é tornar o trabalho do órgão ainda mais eficiente nos três anos que se seguem.
O orçamento separado para o Tribunal de Justiça estadual é de R$ 11.569.578.000 e, secção dele, será direcionado à seleção. Essa poderá trespassar a qualquer momento, até 2027, segundo o planejamento informado no PPA.
Em novembro de 2023, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende falou sobre o duelo de elevar o trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça. Segundo a presidente do órgão, “houve um propagação de demanda imensa. Quase dobrou a procura do judiciário nesses últimos três anos. E a estrutura não acompanha no mesmo ritmo, por isso que nós estamos sempre correndo detrás de melhorias”.
A fala foi dada em entrevista ao jornal baiano Correio. Na ocasião, Resende ressaltou a urgência de realizar um novo concurso TJ BA “o mais rápido provável”. Vale ressaltar que o edital já é esperado desde 2020, quando o ex-governador Rui Costa publicou a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevendo despesas para o concurso.
A expectativa é de que sejam disponibilizadas vagas tanto para nível médio, porquê para nível superior. No entanto, é importante lembrar que ainda existe um edital concurso Tribunal de Justiça da Bahia em prazo de vigência. O concurso foi realizado em 2023 e contou com vagas para Técnico e Crítico Judiciário.
É provável que o novo concurso contemple esses cargos, mas em especialidades diferentes das ofertadas no edital pretérito. As remunerações iniciais esperadas ficam em torno de R$ 3,7 milénio e R$ 6,1 milénio respectivamente. De tratado com o órgão em questão, a jornada de trabalho é de 30 horas semanais.
Caso o órgão opte por seguir o mesmo formato para o novo concurso público, os candidatos deverão se preparar para provas objetiva, discursiva e de títulos.
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