Concurso Sefaz BA 2024: edital previsto para 225 vagas

Um novo concurso Sefaz BA (Secretaria da Rancho da Bahia) poderá ter um edital ainda em 2024. Estão previstas pelo menos 225 vagas imediatas para Agente de Tributos Estaduais e Auditor Fiscal, conforme enviado do Sindsefaz, que é o sindicato de servidores do órgão.

Em reunião feita em maio, a diretoria do Sindsefaz conversou com o secretário da Rancho, Manoel Vitório, para tratar sobre as reivindicações da categoria. Foi anunciado, na ocasião, a vontade de liberar um novo concurso para os dois cargos em específico.

A teoria é readequar os quatro níveis iniciais das carreiras antes do lançamento do edital de fenda, no sentido de confirmar a “atratividade aos novos servidores”, além da possibilidade de prometer o preenchimento de novos postos para reconstituir o quadro pessoal de servidores.

O proclamação solene ainda será feito pelo governador da Bahia. Ao que tudo indica, o enviado deverá ocorrer ainda neste ano de 2024. No entanto, existem algumas etapas que devem ser percorridas antes que a seleção da Secretaria da Rancho do Estado entre, de traje, em vigor.

Reunimos as principais informações para que você já coloque o concurso em seu radar, uma vez que situação atual, próximos passos, descrição dos cargos, etapas previstas e o que vale a pena antecipar na hora da preparação nos estudos. Acompanhe a material e fique por dentro do matéria.

Inclusive, saiba que nós estamos cá para facilitar o seu caminho rumo à aprovação. Por isso, temos milhares de questões cadastradas em nossos simulados online e gratuitos para você testar os seus conhecimentos. Elas estão separadas por nível de instrução, áreas e cargos.

Concurso Sefaz BA 2024: edital está previsto

A informação mais atualizada sobre o novo concurso para o Sefaz BA foi comunicada durante reunião entre o sindicato da categoria e o secretário do órgão público. Foi confirmada a vontade de realizar mais um concurso para preencher vagas em duas carreiras específicas.

São elas: Agente de Tributos Estaduais e Auditor Fiscal. Mas, para isso, o governo estadual ainda terá que atualizar os quatro níveis iniciais das carreiras, no sentido de manter a atratividade para os futuros servidores. Além do mais, outros passos ainda precisam ser dados no ano.

O primeiro deles diz reverência à escolha de uma equipe técnica para dar prosseguimento aos estudos sobre a viabilidade do concurso. Provavelmente, os membros serão compostos de servidores do próprio órgão público para revistar e encontrar as melhores alternativas.

Próximos passos

Mesmo que o secretário tenha informado sobre o provável proclamação do concurso público para o Sefaz da Bahia, o governador ainda não se pronunciou a reverência do matéria. Isso deve ser feito quando os preparativos iniciais forem concluídos para prometer eficiência na organização.

Ou seja, alguns estágios ainda devem ser seguidos para que a equipe responsável possa exprimir o enviado solene do concurso previsto. Em linhas gerais, o governo estadual ainda deverá:

• Selecionar equipe técnica para a organização prévio do concurso Sefaz BA 2024;
• Furar licitação para contratar a secretária organizadora que executará as etapas e, por sua vez, elaborará o edital de fenda;
• Finalizar todas as disposições do edital de fenda, com o cronograma de atividades, etapas eliminatórias e demais regras.

Ao que tudo indica, o proclamação solene será feito ainda em 2024, logo é necessário esperar mais informações atualizadas sobre a novidade seleção pública. Entramos em contato com assessoria do órgão e traremos mais detalhes logo que eles forem disponibilizados.

Vagas já haviam sido solicitadas pelo COPE

Antes mesmo da reunião entre o sindicato da categoria e o secretário da Sefaz BA, um novo concurso já estava no radar do órgão. O Parecer de Política de Recursos Humanos (COPE) havia recomendado a fenda de um edital com, pelo menos, 150 vagas para Auditor Fiscal.

A entidade, ligada à Secretaria de Governo do Estado da Bahia, elaborou o pedido por meio da solução nº 422/2023, que foi assinada em agosto do ano pretérito. Na estação, a teoria era de oficializar o preenchimento de servidores com foco em Tecnologia da Informação (TI).

Sabemos, por outro lado, que a Sefaz poderá transfixar oportunidades imediatas para dois cargos, não somente o de Auditor Fiscal. Também estão previstos postos para formar cadastro suplente, mas as informações específicas sobre quantitativo somente serão anunciadas no novo edital.

Concurso Sefaz BA 2024 terá quantas vagas?

É provável que o novo edital garanta o preenchimento de, pelo menos, 225 vagas efetivas e imediatas, que podem ser distribuídas da seguinte maneira:

• 150 vagas para Auditor Fiscal;
• 75 vagas para Agente de Tributos Estaduais.

O último edital com oportunidades imediatas para Auditor Fiscal foi lançado em 2022. Já o concurso para Agente de Tributos Estaduais da Sefaz ocorreu em 2019. Ou seja, não faz muito tempo desde a realização de certames para ambas as carreiras do órgão público.

Por outro lado, isso não quer expressar que a secretaria não tenha a urgência de reconstituir o quadro de pessoal e revitalizar a força de trabalho, no sentido de aprimorar os trabalhos prestados para o Estado da Bahia. Até porque o novo edital está previsto e deverá ter mais vagas.

Concurso Sefaz BA: Agente de Tributos

O missão de Agente de Tributos da Sefaz BA é responsável por uma série de atribuições, a depender da especialização (Governo e Finanças, Tecnologia da Informação e Governo Tributária, por exemplo). Confira mais informações preliminares sobre a curso:

Requisitos

• Curso superior em qualquer graduação, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Ensino (MEC).

Atribuições gerais

• Recolher receitas estaduais;
• Planejar, coordenar e executar atividades de fiscalização de receitas estaduais, observado o Incorporado II desta Lei;
• Constituir créditostributários, limitando-se ao trânsito de mercadorias e à fiscalização de estabelecimentos de microempresas e de empresas de pequeno porte que sejam optantes pelo Simples Pátrio;
• Efetuar vistorias e diligências para coleta de informações e documentos;
• Realizar descrição física de estoques e examinar a respectiva documentação fiscal;
• Coordenar e executar atividades de suporte técnico especializado na espaço tributária;
• Executar atividades de captação, guarda e distribuição dos recursos públicos estaduais;
• Executar atividades de gestão das aplicações no mercado financeiro dos recursos públicos estaduais, da dívida pública estadual e do patrimônio de títulos mobiliários do Estado;
• Executar atividades relativas à operacionalização do sistema financeiro e de contabilidade;
• Efetuar a realização orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do Estado;
• Subsidiar a elaboração da programação financeira do Estado;
• Subsidiar a elaboração dos demonstrativos Contábeis do Balanço Universal do Estado, muito uma vez que os exigidos pela Lei de responsabilidade Fiscal;
• Planejar, coordenar e executar as demais atividades de suporte técnico especializado inerentes ao funcionamento da Secretaria da Rancho nas áreas financeira, contábil, orçamentária, patrimonial, previdenciária, tecnológica, de recursos humanos e de gestão universal;
• Executar atividades que auxiliem o Auditor Fiscal no manobra de suas atribuições.

Remuneração para Agente de Tributos

Atualmente, a classe I da curso (inicial) conta com salário-base de R$ 2.009,75 em jornadas de 40 horas semanais. Também existem adicionais que compõem a remuneração, uma vez que prêmio por desempenho, quesito peculiar de trabalho e gratificação por atividade fiscal.

Somandos os valores previstos, poderíamos expressar que a remuneração inicial da curso gira em torno de R$ 21.035,92.

Concurso Sefaz BA: Auditor Fiscal

Assim uma vez que no caso de Agente de Tributos, as atribuições específicas variam conforme a especialidade pleiteada (Governo e Finanças, Tecnologia da Informação e Governo Tributária). As jornadas também equivalem a 40 horas semanais. Veja mais informações:

Requisitos

• Curso superior em Governo, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Recta, Engenharia, Informática, Sistemas de Informação, Ciência da Computação ou Processamento de Dados, reconhecidos pelo Ministério da Ensino – MEC.

Atribuições gerais

• Constituir privativamente: a) créditos tributários, salvo na fiscalização de mercadorias em trânsito e nos estabelecimentos de microempresas e de empresas de pequeno porte que sejam optantes pelo Simples Pátrio; b) créditos relativos a compensações e participações financeiras decorrentes da exploração de recursos hídricos para fins de geração de robustez elétrica e de recursos minerais, por meio da lavratura de autos de infração;
• Planejar, coordenar e executar atividades de fiscalização de receitas estaduais em estabelecimentos e no trânsito de mercadorias;
• Efetuar, privativamente, perícias, revisões fiscais e contábeis;
• Julgar, privativamente, no contextura administrativo uma vez que representantes da Rancho Pública, processos de impugnação de lançamentos de créditos tributários;
• Planejar, coordenar e executar atividades de elaboração e divulgação de atos normativos, de elaboração de pareceres sobre a tradução e a emprego da legislação tributária e de orientação aos contribuintes e aos servidores do Grupo Ocupacional Fisco;
• Formular estudos econômicos e políticas de gestão tributária, financeira, contábil e previdenciária em contextura estadual;
• Planejar, coordenar e executar as atividades de controle interno no contextura do Poder Executivo Estadual;
• Planejar, coordenar e executar atividades de orientação aos demais órgãos e entidades do Estado no tocante à legislação tributária, financeira, contábil e previdenciária;
• Participar da elaboração das propostas do projecto plurianual, das diretrizes orçamentárias e dos orçamentos anuais;
• Elaborar a programação financeira do Estado;
• Planejar, coordenar e executar as atividades de captação, guarda e distribuição dos recursos públicos estaduais;
• Efetuar, privativamente, aplicações no mercado financeiro dos recursos disponíveis na Conta Única do Tesouro do Estado;
• Planejar, coordenar e executar as atividades relativas à gestão da dívida pública estadual;
• Gerir o patrimônio de títulos mobiliários do Estado;
• Gerir a contabilidade universal do Estado;
• Planejar, coordenar e executar as atividades relativas ao sistema financeiro e de contabilidade;
• Planejar, normatizar, orientar e controlar a realização orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do Estado;
• Elaborar, investigar e assinar Demonstrativos Contábeis do Balanço Universal do Estado, muito uma vez que os exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal;
• Planejar, coordenar e executar as atividades relativas à gestão do Fundo de Custeio da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia;
• Planejar, coordenar e executar as demais atividades de subida dificuldade inerentes ao funcionamento da Secretaria da Rancho nas áreas tributária, financeira, contábil, orçamentária, patrimonial, previdenciária, tecnológica, de recursos humanos e de gestão universal.

Remuneração para Auditor Fiscal

O salário-base inicial para Auditor Fiscal da Sefaz BA corresponde ao valor atual de R$ 2.791,29, mas é provável que ocorram reajustes antes do lançamento do edital de fenda. Por isso, é importante entender que os dados informados na material servem somente uma vez que referência.

Outrossim, existem adicionais para a curso, considerando os mesmos moldes da estrutura remuneratória do Agente de Tributos. Somado ao prêmio por desempenho, quesito peculiar de trabalho e gratificação por atividade fiscal, a remuneração fica em torno de R$ 29.045,14.

Último concurso para Agente de Tributos da Sefaz BA

O último edital para a curso de Agente de Tributos foi lançado em 2022, com o objetivo de preencher 49 vagas efetivas. Toda a organização do concurso ficou sob responsabilidade da Instalação Getulio Vargas em parceria com a Secretaria da Governo e da própria Sefaz BA.

Houve suplente de 5% das oportunidades para pessoas com deficiência e mais 30% aos candidatos negros (pretos/pardos). O concurso, na estação, contou com provas objetivas e prova discursiva. Ambas as fases com caráter supressivo e classificatório, conforme o edital.

As avaliações foram aplicadas em Salvador e, por sua vez, a equipe de organização ficou responsabilidades pelos protocolos de sanidade devido ao contexto de pandemia na estação. A taxa de matrícula foi de R$ 150, com isenção para hipossuficientes inscritos no CadÚnico.

Provas objetivas

Para Agente de Tributos, as provas objetivas do último edital foram compostas por 70 questões de múltipla escolha. Cada uma delas teve valor de 1,0 ponto. Foi considerado reprovado aquele com média igual ou subalterno a 105,0 pontos. Confira as matérias que caíram na lanço:

Conhecimentos Gerais para todas as áreas de atuação

• Língua Portuguesa: sete questões;
• Recta Constitucional: cinco questões;
• Recta Administrativo: cinco questões;
• Recta Tributário: cinco questões;
• Contabilidade Universal: cinco questões;
• Estatística: cinco questões;
• Noções de Paridade Racial: três questões.

Conhecimentos Específicos para Governo e Finanças

• Governo, Economia e Finanças Públicas: 15 questões;
• Matemática Financeira: cinco;
• Contabilidade aplicada ao Setor Público 10;
• Informática básica cinco.

Conhecimentos Específicos para Tecnologia da Informação

• Informática: 20 questões;
• Gestão Organizacional: oito;
• Matemática e Raciocínio Lógico: sete.

Conhecimentos Específicos para Governo Tributária

• Legislação Tributária do Estado da Bahia: 25 questões;
• Informática básica: cinco;
• Matematica/Lógica: cinco.

Prova discursiva

A prova discursiva foi composta por uma questões versando sobre o teor específico de entendimento com a espaço escolhida. Foi atribuída nota zero para aquele que:

• Apresentasse abordagem incorreta do teor solicitado;
• Apresentasse textos na forma não articulada verbalmente (somente com desenhos, números e palavras soltas ou em versos) ou qualquer migalha do texto escrito fora do sítio favorável;
• Escrevesse a lápis, em segmento ou em sua totalidade;
• Estivesse com a questão em branco; ou
• Apresentasse letra ilegível.

“A prova discursiva receberá nota final de 0 (zero) a 25 (vinte e cinco) pontos. Será considerado habilitado na prova discursiva, o candidato que obtiver nota igual ou superior a 13 (treze) pontos”, explica o edital.

Último concurso para Auditor Fiscal da Sefaz BA

Organizado pela Instalação Carlos Chagas, o último edital para o missão de Auditor Fiscal da Sefaz BA foi lançado em 2019. Na estação, o objetivo era de preencher 60 vagas imediatas em jornadas de 40 horas semanais, a mesma trouxa horária do missão de Agente de Tributos.

A taxa de matrícula foi calculada no valor de R$ 170, sendo que os candidatos hipossuficientes e inscritos no CadÚnico puderam solicitar a isenção do pagamento na estação. O órgão optou por reservar 5% das vagas para PcDs e 30% para negros, conforme legislação vigente.

Ao todo, o concurso contou com as seguintes fases eliminatórias e classificatórias:

• Prova I – Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais: para todos os candidatos inscritos – lanço eliminatória e classificatória;
• Prova II – Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos: para todos os candidatos inscritos – lanço eliminatória e classificatória;
• Prova III – Prova Discursiva de Conhecimentos Específicos: para todos os candidatos inscritos – lanço eliminatória e classificatória realizada com a Prova II – Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos;
• Prova IV – Prova de Títulos: para os candidatos aprovados na Prova III.

Provas objetivas

As provas objetivas foram compostas por 115 questões de múltipla escolha; cada uma valendo 1,0 ponto. Foi considerado habilitado aquele que, cumulativamente: tivesse obtido, pelo menos, 60,0 pontos da Prova I (Conhecimentos Gerais) e 99,0 pontos na Prova II (Específicos).

Confira a estrutura desta lanço para o missão de Auditor Fiscal, que foi aplicada em Salvador – BA:

Conhecimentos Gerais para todas as áreas de atuação (Prova I)

• Língua Portuguesa: 10 questões;
• Recta Constitucional e Administrativo: 15;
• Recta Tributário: 15;
• Contabilidade Universal: 10;
• Estatística: sete;
• Noções de Paridade Racial e de Gênero: três.

Conhecimentos Específicos para Governo e Finanças (Prova II)

• Economia e Finanças Públicas: 20 questões;
• Auditoria 10;
• Matemática Financeira: cinco;
• Contabilidade Aplicada ao Setor Público: 10;
• Noções de Informática: 10.

Conhecimentos Específicos para Tecnologia da Informação (Prova II)

• Informática: 35 questões;
• Gestão Organizacional: 15;
• Matemática e Raciocínio Lógico: cinco.

Conhecimentos Específicos para Governo Tributária (Prova II)

• Noções de Informática: 10 questões;
• Auditoria: cinco;
• Matemática e Raciocínio Lógico: 10;
• Estatística Aplicada: cinco;
• Legislação Tributária: 25.

Prova discursiva

De caráter supressivo e classificatório, a prova discursiva foi composta por uma questão dissertativa relacionada ao teor programático, a depender da especialidade pleiteado no missão de Auditor Fiscal pelo concurso Sefaz BA. Alguns critérios foram adotados para a correção:

“Domínio técnico do teor aplicado, considerando as especificidades da questão proposta, a correção gramatical e a adequação vocabular, tendo em vista os mecanismos básicos de constituição do vernáculo e os procedimentos de coesão e argumentação”, conforme o edital de fenda.

Valor supremo foi de 40,0 pontos. Para obter classificação, era necessário obter, pelo menos, 24,0 pontos.

Prova de títulos

Com caráter somente classificatório, a prova de títulos pode ser feita por todos os candidatos, com valor supremo de 4,0 pontos. Confira os títulos que foram aceitos na estação e a respectiva pontuação: