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Concurso PROCON Niterói RJ é autorizado; edital em breve

A Secretaria Municipal de Resguardo do Consumidor de Niterói (SMDC), no estado do Rio de Janeiro, por meio do seu Recomendação Municipal de Resguardo do Consumidor, está trabalhando para realizar o próximo concurso PROCON Niterói. A boa notícia é que o Poder Executivo Municipal já autorizou o edital para reposição do quadro de Fiscais do PROCON.

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A informação foi passada pelo secretário Roberto Nunes Teixeira, que também é presidente do Recomendação Municipal, em reunião ocorrida no dia 20 de junho de 2024. Teixeira ressaltou, no evento, que a SMDC tem enfrentando dificuldades “devido ao número reduzido de funcionários”.

Disse também que a pasta precisa urgentemente de pessoal, muito porquê de mais recursos, para dar perenidade aos seus trabalhos. Por esse motivo, foi extremamente importante a autorização data pelo Executivo, para a buraco de novo concurso público.

Até a presente data, ainda não foi publicada em Quotidiano Solene essa autorização do Executivo. Mesmo assim, o gestor da SMDC garantiu, na reunião, que os procedimentos burocráticos para a realização desse torneio já foram iniciados.

A expectativa é de que, tão logo seja divulgada a portaria autorizativa, seja designada a equipe de trabalho, para, entre outras demandas, realizar o processo de contratação da instituição organizadora. Para ter chegada à íntegra da ata da reunião, abra o Quotidiano Solene do Município de Niterói, edição de 10 de julho de 2024, na página 2.

Incumbência do PROCON Niterói

A previsão da SMDC, segundo Nunes Teixeira, é de que sejam abertas 10 vagas para a curso de Fiscal do Consumidor, no contextura do concurso PROCON Niterói. O vencimento inicial será de aproximadamente R$ 6.500,00.

Metade desse quantitativo será talhado ao cadastro de suplente, enquanto que demais oportunidades serão imediatas. Poderão participar os candidatos que comprovarem formação em Recta e que tiverem disponibilidade de atuar 40 horas, semanalmente.

Vale ressaltar que levante será o primeiro concurso público da incipiente história do PROCON niteroiense, que foi criado, por lei, em janeiro de 2020.

O que é o PROCON Niterói

O PROCON (Proteção e Resguardo do Consumidor) de Niterói é uma instituição cuja principal missão é oferecer ao consumidor o pleno recta à ampla transparência em todas as negociações de compra, muito porquê a garantia da emprego de todas as legislações vigentes que regulam o mercado consumidor. Vinculado à Secretaria Municipal de Resguardo do Consumidor, o PROCON Niterói realiza diuturnamente essa mediação nas relações de consumo em todo o território municipal.

Cumpre ao PROCON dar atendimento aos consumidores, o que deve suceder preferencialmente de modo pessoal/presencial. Todavia, zero impede que o PROCON disponibilize telefone, endereço eletrônico ou por correspondência. O atendimento pessoal, por sua vez, é muito importante e permite um contato direto com o consumidor, as provas de sua reclamação e uma orientação mais efetiva. O atendimento de consumidores no PROCON dispensa a presença de advogados.

Para saber de tudo sobre a estrutura e funcionamento do PROCON na cidade de Niterói, não deixe de visitar com calma o site institucional.

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