Desde 2021 sem realizar novo concurso público, a Polícia Rodoviária Federalista tem se valoroso para que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorize novas vagas muito em breve. A última movimentação feita em prol do concurso PRF é o envio, por secção da corporação, de novidade solicitação para reconstituir, pelo menos, 5.137 vagas.
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Desse totalidade, a maior secção seria destinada à curso principal da PRF, que é a de Policial Rodoviário Federalista, a qual reforçaria seu temporário com a obtenção de 4.902 novos servidores. As 235 vagas restantes seriam voltadas para a curso de Agente Administrativo da PRF. Foi solicitado ainda o aproveitamento do cadastro de suplente do concurso ainda vigente.
O que já se sabe sobre o porvir concurso PRF
O Concursos no Brasil solicitou informações à Ouvidoria da PRF, para verificar a situação atual do porvir concurso do órgão. A resposta foi dada por e-mail no dia 12 de junho de 2024 e confirma alguns dos pontos importantes. Por um lado, a PRF ressalta que o edital anterior (nº 1/2021) está com a validade prorrogada até dezembro de 2025. Isso pode, porquê ressaltamos no percurso deste cláusula, delongar uma novidade autorização de concurso:
Ainda existem muro de 959 candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto, integrando o cadastro de suplente. Até o presente momento 2.125 candidatos foram nomeados nesse concurso.
Por outro lado, a Ouvidoria confirma que no mês de maio de 2024 foi encaminhada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a solicitação de autorização para provimento suplementar de cargos de Policial Rodoviário Federalista vagos. Se receber autorização para isso, mais 473 classificados do cadastro de suplente serão chamados a partir de janeiro de 2025.
Quanto ao novo concurso, a Equipe Ouvidoria PRF pronunciou o seguinte:
Também foi encaminhada para o Ministério de Justiça e Segurança Pública solicitação de autorização para a realização de concurso público com o objetivo de prover 4.902 vagas para o função de Policial Rodoviário Federalista, a termo de atingir o efetivo aproximado de 18.000 policiais, dividindo a formação em oito turmas nos próximos anos.
A saudação do quantitativo de cargos vagos de que dispõe a PRF atualmente, assevera-se que, de roupa, o órgão ainda não conta com os 4.902 cargos vagos que seriam necessários para a autorização desse novo concurso. Todavia, nessa mesma oportunidade, foi encaminhada proposta de ampliação do quadro legítimo de cargos de Policial Rodoviário Federalista, por meio da geração de 4.902 novos cargos, com a finalidade de atingir o efetivo legítimo de 18.000 cargos, por meio de Medida Provisória, com vistas a modificar o contido na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.
Os pedidos de concursos públicos encontram-se em trâmite no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Previsão de autorização do concurso PRF
Além da equipe do Concursos no Brasil e dos cidadãos brasileiros que pretendem prestar o próximo concurso PRF, há mais setores da sociedade social que têm interesse em saber qual a previsão de autorização desse concurso público. Exemplo disso é o Ministério Público Federalista, que em 3 de junho de 2024, despachou um ofício sobre o tema.
Estamos falando do Ofício nº 294/2024/GABPRM3-VSB, assinado pelo Procurador da República Vinicius Schlickmann Barcelos, e direcionado ao Secretário de Gestão e Inovação (SEGES), Roberto Seara Machado Pojo Rego. A núcleo do documento está transcrita inferior e o texto dele já resume tudo que queremos saber (os grifos são nossos):
Senhor Secretário,
Cumprimentando-o, no interesse do Procedimento Administrativo nº 1.23.002.000529/2024-39, em trâmite nesta PROCURADORIA DA REPÚBLICA e com fulcro no art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 75/93, solicito vossos valiosos ofícios no sentido de informar se há previsão de autorização de novo concurso público para o provimento de vagas no função de Policial Rodoviário Federalista.
Em conformidade com o disposto no art. 8º, § 5º, da Lei Complementar nº 75/93, estabeleço o prazo de 10 (dez) dias úteis para resposta a nascente expediente.
Por ocasião da resposta, fazer menção expressa aos números do ofício e do procedimento administrativo em título, muito porquê encaminhar toda a documentação pertinente do que vier a ser alegado.
Independente do totalidade de vagas que vier a ser autorizado para os quadros da PRF, é provável que a futura portaria siga o padrão tradicional do Governo Federalista, no tocante ao prazo formal de até seis meses para a publicação do edital. Mas, vale lembrar que o edital de 2021 foi lançado menos de um mês depois da publicação da portaria 25.412/2020.
Inscrições concurso PRF 2025
Somente conheceremos as regras de matrícula no próximo concurso da PRF quando a carteira for contratada e o edital for lançado. Por ora, vamos aos dados do último edital. A matrícula àquele seletivo custou R$ 180,00, e pôde ser realizada por meio do formulário disponível no site do Cebraspe.
Quem conseguiu justificar uma ou mais das situações inferior teve recta à isenção do pagamento da taxa:
- Inscritos no CadÚnico;
- Doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
O que é necessário para ser um Policial Rodoviário Federalista
Exigências para Policial Rodoviário Federalista
- Ter concluído curso de graduação, comprovado por meio de diploma, em qualquer extensão de formação;
- Ser confirmado em todas as etapas e fases;
- Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa;
- Estar em gozo dos direitos políticos e quite com as obrigações eleitorais;
- Estar quite com as obrigações militares, se do sexo masculino;
- Ter tendência física e mental;
- Entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos no ato da posse; e
- Ter Carteira Pátrio de Habilitação categoria “B” ou superior.
O que é necessário para ser Agente Administrativo PRF
- Diploma de epílogo de curso de nível médio (idoso segundo intensidade);
- Ter sido confirmado e classificado;
- Ser brasílio nato ou naturalizado ou de nacionalidade portuguesa;
- Estar quite com as obrigações eleitorais;
- Estar quite com as obrigações militares, se do sexo masculino;
- Encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;
- Não ter sofrido, no tirocínio de função pública, penalidade incompatível;
- Estar capaz, física e mentalmente;
- Ter idade mínima de 18 anos até a data da posse;
- Ter enunciação negativa de antecedentes criminais;
- Não amontoar cargos, empregos ou funções públicas; e
- Apresentar enunciação de bens.
O que faz um Policial Rodoviário Federalista
As atividades desempenhadas por um Policial Rodoviário Federalista são diferenciadas conforme a Classe a que o servidor pertence, ressaltando que, ao ser confirmado e nomeado, o ingresso se dá, pela ordem, na Terceira Classe.
Veja inferior quais são as atribuições gerais de cada uma das Classes do função de Policial Rodoviário Federalista:
Atividades profissionais da Terceira Classe
São aquelas tarefas ligadas à natureza policial: “fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a atividade finalística da Polícia Rodoviária Federalista”.
Atividades profissionais da Segunda Classe
O servidor PRF desenvolve, nesse primeiro estágio da curso, aquelas “atividades de natureza policial envolvendo a realização e controle administrativo e operacional das atividades inerentes ao função”. Somam-se a essas atividades aquelas que são as atribuições próprias da Terceira Classe, isto é, a Classe imediatamente anterior.
Atividades profissionais da Primeira Classe
Institucionalmente, o servidor da Primeira Classe desempenha aquelas tarefas tidas porquê “de natureza policial, envolvendo planejamento, coordenação, capacitação, controle e realização administrativa e operacional”.
Nesse patamar da curso, trabalha fazendo a “fala e intercâmbio com outras organizações policiais, em contextura pátrio, além de fazer aquelas outras atribuições típicas da Segunda Classe, que é a hierarquicamente anterior.
Atividades profissionais da Classe Privativo
No topo do estágio da curso de PRF, o servidor seguro da corporação, já munido de experiências nas Classes anteriores, desempenha ações de “natureza policial e administrativa, envolvendo direção, planejamento, coordenação, supervisão, controle e avaliação administrativa e operacional”.
Atuam ainda na “coordenação e direção das atividades de corregedoria, lucidez e ensino”. O último edital ainda ressalta que tais servidores promovem a “fala e o intercâmbio com outras organizações e corporações policiais, em contextura pátrio e internacional”. Evidente, assim porquê nas demais Classes, e obedecendo à jerarquia própria, ele ainda desempenha as atribuições da Primeira Classe, um degrau antes.
O que faz um Agente Administrativo da PRF
O último edital para Agentes Administrativos da PRF foi muito lacônico ao descrever as atribuições do função. Segundo o regulamento, tais servidores exercem atividades administrativas de nível médio completo, todas elas relacionadas às “competências legais da Polícia Rodoviária Federalista”.
E conclui dizendo que tais atribuições se resumem à “prestação de pedestal técnico administrativo à extensão finalística da Polícia Rodoviária Federalista”.
Vai ter concurso da PRF em 2025?
É provável que sejam lançados novos editais do concurso PRF a partir de 2025, caso a portaria de autorização seja publicada até o final de 2024. No entanto, até o momento, porquê explicamos antes, o Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público ainda não se pronunciou a saudação.
Nossa última consulta à Coordenação de Informação Institucional da Polícia Rodoviária Federalista reforçou tudo isso. A instituição afirmou que “houve solicitação ao Ministério da Justiça de novos concursos para os cargos de Policial Rodoviário Federalista e de Agente Administrativo”. Porém, reforçou que “não há previsão de publicação e/ou de data estabelecida para a divulgação de novo edital”, nem previsão de “vagas imediatas”.
Salário da PRF
A estimativa atualizada em 2024 quanto ao valor do subvenção de Policial Rodoviário Federalista, em início de curso, é da ordem R$ 10.790,87, valor fundamentado na estrutura remuneratória mais recente. No concurso de 2021, o subvenção inicial foi de R$ 9.899,88, para jornada de 40 horas semanais.
Já a remuneração inicial estimada em 2024 para o função de Agente Administrativo da PRF é de R$ 4.635,48. No último processo seletivo, de dez anos detrás, esse valor foi de R$ 2.043,17, em troca de jornada semanal de 40 horas.
Editais do último concurso PRF
O edital nº 01/2021 do concurso público PRF ofertou 1.500 vagas para Policial Rodoviário Federalista, sob a organização do Meio Brasiliano de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Das vagas ofertadas, 1.125 foram de ampla concorrência, 300 foram para candidatos negros e 75 foram para candidatos com deficiência.
O edital de 2021 continua com validade até o final de 2025, porquê já enfatizamos nesta notícia. O mesmo não pode ser dito em relação ao edital 01/2014, concernente ao concurso público para o preenchimento de 216 vagas de nível intermediário no função de Agente Administrativo.
Esse último concurso da extensão administrativa foi realizado pela Instauração Professor Carlos Augusto Bittencourt – FUNCAB, instituição que já não realiza mais concursos públicos atualmente (pelo menos com esse nome).
Provas concurso PRF
Agente Administrativo (2014)
As provas objetivas, de caráter supressivo e classificatório, foram aplicadas pela FUNCAB, contendo cinco alternativas de resposta em cada questão. As matérias cobradas foram nas áreas de:
- Língua Portuguesa;
- Moral e Conduta Pública;
- Raciocínio Lógico;
- Noções de Recta Constitucional;
- Noções de Recta Administrativo;
- Noções de Governo;
- Noções de Arquivologia;
- Noções de Informática; e
- Legislação Relativa à PRF.
A segunda e última lanço – investigação social – consistiu na avaliação de comportamento e de idoneidade moral, feita mediante investigação social e/ou funcional sobre a vida pregressa e atual do candidato. Essa investigação contemplou os âmbitos familiar, social, funcional, social e criminal de todos os convocados.
Policial Rodoviário Federalista (2021)
O Cebraspe aplicou a prova objetiva do concurso para PRF de 2021 cobrando as seguintes matérias:
- Língua Portuguesa;
- Raciocínio Lógico-Matemático;
- Informática;
- Física;
- Moral e Cidadania;
- Geopolítica;
- Língua Estrangeira – Inglês ou Espanhol;
- Legislação de Trânsito;
- Recta Administrativo;
- Recta Constitucional;
- Recta Penal;
- Recta Processual Penal;
- Legislação Privativo; e
- Direitos Humanos.
Houve ainda as fases de prova discursiva, inspecção de tendência física, avaliação psicológica, apresentação de documentos, avaliação de saúde e Curso de Formação Policial (CFP).
Validade do concurso PRF
Porquê demarcado anteriormente, o último concurso PRF, lançado em janeiro de 2021, continua em plena vigência até o final de 2025. Embora não exista qualquer sinal solene a saudação, não seria surpreendente se o próximo concurso público do órgão fosse liberado somente posteriormente o final dessa vigência. Confira inferior, a íntegra do edital nº 85, de 24 de agosto de 2023, que trata do prazo de validade do concurso de 2021:
EDITAL DE CONCURSO 85/DG
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL
EDITAL CONCURSO PRF Nº 85, DE 24 DE AGOSTO DE 2023O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das competências conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, na Portaria SE/MJSP nº 1.429, de 3 de novembro de 2020, e no Despacho SE/MJSP nº 2/2021, considerando as disposições constitucionais referentes ao objecto e o contido na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, na Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, na Lei nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, na Portaria SEDGG/ME nº 25.412 de 23 de dezembro de 2020, na Portaria Normativa PRF nº 9, de 7 de janeiro de 2021, e na Portaria SEDGG/ME nº 410, de 11 de janeiro de 2021, torna pública a prorrogação da validade do concurso público regido pelo Edital nº 1-PRF, de 18 de janeiro de 2021, nos termos do item 23.30 do citado edital, prorrogando a validade a partir de 21 de dezembro de 2023, por dois anos, até 21 de dezembro de 2025.
Mais informações sobre o concurso PRF
Para saber de todos os detalhes do último concurso PRF (2021), a própria instituição montou uma página web completíssima, trazendo tudo o que é importante para os candidatos. O site possui seis banners ilustrados sobre cada uma das etapas, assim esquematizados:
Já quanto ao último concurso para Agente Administrativo da PRF (2014), porquê não há mais site solene da FUNCAB no ar, resta o portal eletrônico do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que disponibiliza somente o edital.
