Concurso PGE BA: comissão formada; Edital em breve

A Procuradoria-Universal da Bahia poderá lançar um novo edital em breve, já que a percentagem está formada desde 2022. Por sua vez, o próximo passo será de transfixar uma licitação pública para contratar a carteira organizadora, que ficará responsável pela realização do concurso PGE BA.

É provável que as oportunidades efetivas sejam destinadas para as carreiras de Comentador e Assistente, mas o órgão público ainda não divulgou o quantitativo solene nem os cargos que terão vagas em disputa na novidade seleção. Novidades devem ser anunciadas nas próximas semanas.

Para que você fique por dentro de todos os detalhes preliminares a saudação do concurso da Procuradoria-Universal da Bahia, preparamos uma material recheada de informações. Cá, você confere situação atual, próximas etapas para o edital, concurso anterior e matérias previstas.

Assim, a sua preparação ficará ainda mais afiada enquanto o concurso PGE BA não é oficialmente lançado. Aproveite a visitante e não deixe de realizar os simulados gratuitos em nossa página próprio. São milhares de questões que já caíram em provas anteriores de certames.

A meta é de deixar continuamente em evolução, no sentido de entender as tendências de bancas organizadoras e porquê os enunciados são elaborados. O gabarito solene das questões respondidas também fica disponível para você conferir os erros e acertos durante o simulado.

Concurso PGE BA: previsão de novo edital

Número de vagas ainda não foi informado. Foto: Pexels / montagem Concursos no Brasil

Ainda não temos informações confirmadas sobre o lançamento do novo edital com vagas efetivas para recomposição do quadro de servidores. Sabemos que a percentagem solene do concurso foi formada ainda em outubro de 2022, mas poucas evoluções ocorreram.

É verdade, por outro lado, que a seleção de efetivos constou no Projeto de Leis Orçamentárias do Estado (PLOA), especificamente no ano de 2023. No entanto, percebemos que a fenda do edital ficou para depois. A expectativa é que tenhamos mais detalhes ainda em 2024.

Até porque o último concurso PGE BA com vagas para servidores efetivos foi realizado em 2013, ou seja, há mais de 10 anos. Existe a urgência de repor possíveis déficits de funcionários para aprimorar os serviços prestados para a população da Bahia.

Segurança e processo seletivo recente

E o nível de firmeza nos cargos é interesse de ser percebido. De contrato com o portal da transparência do estado da Bahia, alguns servidores lotados na Procuradoria-Universal da unidade federativa atuam desde 1983. Exclusivamente a título de exemplo para se ter uma teoria.

No entanto, vale ressaltar que um processo seletivo com oportunidades temporárias para analistas e assistentes foi divulgado no início deste ano. O resultado final e a homologação ocorreu em 30 de abril. Foram ofertadas, ao todo, 96 vagas para algumas especialidades das carreiras.

Todas as etapas foram organizadas pela carteira Idecan (Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Vernáculo). Os candidatos tiveram que responder questões de múltipla escolha por meio de uma prova objetiva, geral a todos os cargos ofertados.

“Todos os procedimentos foram realizados nos municípios de Salvador-BA e Feira de Santana-BA. O candidato puderam fazer a sua matrícula somente para uma das funções temporárias e suas respectivas localidades”, explicou o edital do PSS deste ano [adaptado].

Houve suplente de vagas para pessoas com deficiência, pretos/pardos e indígenas. É interessante permanecer por dentro de porquê foi o seletivo devido ao quadro remuneratório que está atualizado, considerando o ano vigente. No entanto, mudanças podem ocorrer com o novo edital.

Mas o PSS irá afetar o novo concurso?

Mesmo com o processo seletivo recente, o concurso público não será interferido nem terá mudança no cronograma de atividades.

Cargos da Procuradoria-Universal da Bahia

Ainda não existe previsão dos cargos e quantitativo de vagas no novo concurso. Por isso, vale a pena saber alguns deles para ter uma noção a saudação de requisitos, atribuições e outros detalhes pertinentes. Assim, você fica, de indumento, atualizado sobre o contexto do órgão.

Comentador de Procuradoria – Espeque Jurídico

• Requisitos: diploma de epílogo de graduação de ensino superior em Recta fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Ensino – MEC;
• Atribuições: atividades de processamento de feitos, organização de precedentes, estudo e pesquisa de legislação, teoria e jurisprudência, elaboração de relatórios, indexação de documentos, atendimento às partes e outras correlatas.

Comentador de Procuradoria – Espeque Calculista

• Requisitos: diploma de epílogo de graduação de ensino superior em Ciências Contábeis, Economia, Gestão, Engenharia ou Matemática fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Ensino – MEC;
• Atribuições: realização de levantamentos, cálculos e avaliações nos feitos judiciais e extrajudiciais que estiverem sob avaliação da Procuradoria Universal e outras correlatas.

Comentador de Procuradoria – Espeque Administrativo

• Requisitos: diploma de epílogo de graduação de ensino superior fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Ensino – MEC;
• Atribuições: atividades de escora bibliotecário às funções exercidas pelos Procuradores do Estado, planejamento, séquito e realização de planos, projetos, programas ligados à governo de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros da Procuradoria Universal e outras correlatas.

Assistente de Procuradoria

• Requisitos: certificado, devidamente registrado, de epílogo de curso de ensino médio expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Ensino ou formação técnica profissionalizante de nível médio;
• Atribuições: organização e realização dos serviços de escora administrativo a todos os órgãos da Procuradoria Universal e outras correlatas.

Requisitos gerais e comuns a todos os cargos

Além dos requisitos específicos relacionados à comprovação de escolaridade e aprovação no concurso PGE BA, é necessário executar algumas exigências gerais para a eventual recepção em cada missão da Procuradoria-Universal da Bahia:

• Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo regimento de paridade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do art. 13 do Decreto federalista nº 70.436/1972;
• Ter idade mínima de 18 anos;
• Estar em pleno gozo e treino dos direitos políticos;
• Estar em dia com as obrigações eleitorais;
• Estar em dia com os deveres do Serviço Militar para os candidatos do sexo masculino;
• Ter habilidade física e mental para o treino das atribuições do missão/áreas de atuação de Comentador de Procuradoria e do missão de Assistente de Procuradoria, comprovada por inspeção médica solene realizada sob a responsabilidade da Secretaria da Gestão do Estado da Bahia.

Quanto ganha um Comentador ou Assistente da PGE BA?

Conforme a tábua remuneratória mais recente, os ganhos iniciais para as carreiras dependem do missão pleiteado pelo candidato. Um Comentador da Procuradoria, por exemplo, recebe remuneração no valor de R$ 4.811,96, que aumenta de contrato com a progressão.

Já o Assistente de Procuradoria ganha, pelo menos, R$ 1.695,88. Ou por outra, estão previstos alguns adicionais que, por sua vez, são somados ao vencimento-base para criar a remuneração mensal. É o caso de auxílio-alimentação e auxílio-transporte com valores atualizados.

E a fardo horária de trabalho?

Geralmente, os profissionais classificados tanto no missão de Comentador quanto de Assistente trabalham durante 40 horas semanais.

E a lotação?

Ainda não existem detalhes sobre a lotação em que os profissionais devem atuar. Por outro lado, é provável que os candidatos classificados trabalhem em Salvador ou Feira de Santana, especificamente na Bahia.

Último concurso da PGE BA

A Procuradoria-Universal da Bahia teve um edital recente com vagas temporárias em processo seletivo, que foi homologado em 2024. Agora, quando estamos falando de concurso público para efetivos, o cenário muda. Até porque o último concurso neste sentido ocorreu em 2013.

Válido por dois anos, o edital de fenda ofereceu 20 vagas de nível superior para a curso de Comentador da Procuradoria (escora jurídico, calculista e administrativo), além de mais 36 oportunidades para Assistente, que exige somente o nível médio de ensino para participar.

Jornadas de trabalho foram compostas por 40 horas semanais, assim porquê no processo seletivo realizado em 2024. Na era, a taxa de matrícula foi definida no valor de R$ 120 para cargos de nível superior; e R$ 70, médio. Não houve possibilidade de pedir isenção.

As etapas foram compostas por provas objetivas e redação ao missão de Assistente. No caso das especialidades de Comentador, as mesmas fases também ocorreram, mas com o acréscimo de três questões discursivas que versaram sobre o teor programático da era.

De qualquer maneira, todas as avaliações foram aplicadas no mesmo dia, especificamente no capital da Bahia, Salvador. Funcionou da seguinte maneira:

Emprego no período da manhã:

• Emprego da 1ª lanço: prova objetiva e da 2ª lanço: redação para o missão de Assistente de Procuradoria;
• Emprego da 1ª lanço: prova objetiva para o missão/áreas de atuação de Comentador de Procuradoria – Espaço de Espeque Jurídico, Comentador de Procuradoria – Espaço de Espeque Calculista e Comentador de Procuradoria – Espaço de Espeque Administrativo.

Emprego no período da tarde:

• Emprego da 2ª lanço: prova discursiva e redação para o missão/áreas de atuação de Comentador de Procuradoria – Espaço de Espeque Jurídico, Comentador de Procuradoria – Espaço de Espeque Calculista e Comentador de Procuradoria – Espaço de Espeque Administrativo.

Sobre a prova objetiva no último concurso

Sob responsabilidade da Instauração Carlos Chagas, carteira solene do último concurso PGE BA, a prova objetiva foi composta por 100 questões para cargos de nível superior; e 6o, médio. A lanço foi corrigida por meio de processamento eletrônico, conforme consta no edital da era.

Confira as disciplinas que caíram para cada especialidade disponível no edital anterior de concurso público:

• Comentador de Procuradoria – Espaço de Espeque Jurídico: Conhecimentos Gerais (Português, Raciocínio Crítico, Noções Gerais de Paridade Racial e de Gênero) e Conhecimentos Específicos (Recta Constitucional, Recta Administrativo, Recta Social, Recta Processual Social, Recta Tributário, Recta Mercantil, Recta Financeiro e Econômico, Recta do Trabalho, Recta Processual do Trabalho e Recta Ambiental);
• Comentador de Procuradoria – Espaço de Espeque Calculista: Conhecimentos Gerais (Português, Matemática e Raciocínio Lógico-Matemático, Matemática Financeira/Estatística e Noções Gerais de Paridade Racial e de Gênero) e Conhecimentos Específicos (Informática, Processo Social Trabalhista, Recta Constitucional, Recta Social, Recta Tributário e Recta Administrativo);
• Comentador de Procuradoria – Espaço de Espeque Administrativo: Conhecimentos Gerais (Português, Matemática e Raciocínio Lógico-Matemático e Noções Gerais de Paridade Racial e de Gênero) e Conhecimentos Específicos (Informática, Gestão, Recta Constitucional, Recta Administrativo, Recta Financeiro e Contabilidade Pública);
• Assistente de Procuradoria: Conhecimentos Gerais (Português, Matemática e Raciocínio Lógico-Matemático e Noções Gerais de Paridade Racial e de Gênero) e Conhecimentos Específicos (Informática, Recta Constitucional e Recta Administrativo).

A material de Paridade Racial e de Gênero esteve presente em todos os conteúdos programáticos. Por isso, vale a pena se notar ao objecto na hora que estiver se preparando para o concurso. A Escola Virtual PGE – BA, inclusive, divulgou um vídeo sobre elementos da disciplina:

O que cai na prova objetiva do concurso PGE BA?

Considerando o edital divulgado em 2013, vamos apresentar o teor programático do missão de nível médio, Assistente de Procuradoria, somente para fins de informação. É provável que os itens sejam atualizados com o lançamento do novo edital de concurso.

• Português: Ortografia solene. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: ocupação, formas de tratamento e colocação. Ocupação de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto;
• Matemática e Raciocínio lógico-matemático: Matemática: números inteiros e racionais: operações (soma, subtração, multiplicação, subdivisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; subdivisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Raciocínio lógico-matemático: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; descontar novas informações das relações fornecidas e determinar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas;
• Noções Gerais da Paridade Racial e de Gênero: Na Constituição da República Federativa do Brasil (arts. 1º, 3º, 4º e 5º). Na Constituição do Estado da Bahia (Capítulos XIX – “Dos Direitos Específicos da Mulher” – e XXIII – “Do Preto”). No Regime da Paridade Racial (Lei federalista nº 12.288/2010). Os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor na Lei federalista nº 7.716/1989, alterada pela Lei federalista nº 9.459/1997. A prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado social porquê contravenção penal (Lei federalista nº 7.437/1985). A geração da Secretaria de Promoção da Paridade Racial e da Secretaria de Políticas para as Mulheres (Lei estadual nº 10.549/2006 alterada pela Lei estadual nº 12.212/2011).
• Informática: Noções Básicas de Informática Processador de texto (Word). Planilhas eletrônicas (Excel). Editor de Apresentações (PowerPoint). Navegador Internet (Browser), procura e pesquisa na Web. Conceitos de tecnologias e ferramentas de colaboração, correio eletrônico, grupos de discussão, fóruns e wikis. Conceitos de proteção e segurança, realização de cópias de segurança (backup), vírus e ataques a computadores. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas;
• Recta Constitucional: Constituição: noção e teor. Supremacia da Constituição. Princípios constitucionais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais difusos e coletivos. Direitos sociais. Organização do Estado Brasiliano; subdivisão espacial do poder; Estado Federalista; União; Estados; Região Federalista; Municípios. Poder Legislativo. Organização. Poder Executivo. Atribuições. Poder Judiciário. Atribuições. Organização. Órgãos e cultura. Supremo Tribunal Federalista, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais; Tribunais de Justiça; juízes federais e estaduais. Funções essenciais à Justiça. Da Gestão Pública. Estruturas básicas. Servidores públicos. Princípios constitucionais. Constituição do Estado da Bahia;
• Recta Administrativo: Concepção e objeto do Recta Administrativo. Regime jurídico-administrativo: princípios constitucionais do Recta Administrativo brasílio. Organização da Gestão Pública: governo direta e indireta; autarquias, fundações públicas; empresas públicas; sociedades de economia mista; entidades paraestatais. Atos administrativos: noção e elementos; Licitação: noção, princípios e modalidades. Contratos administrativos: noção e peculiaridades. Agentes Públicos: servidores públicos; organização do serviço público; normas constitucionais concernentes aos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores públicos; direitos e vantagens dos servidores públicos. Sistema remuneratório. Subvenção. Vencimento. Teto remuneratório. Vantagens pecuniárias. Responsabilidades dos servidores públicos; processo administrativo disciplinar e sindicância. Servidores públicos e empregados públicos: vinculação permitido e vinculação contratual. Regime estatutário. Regime trabalhista. Regime próprio o Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado da Bahia (Lei estadual nº 6.677/1994). Processo Administrativo; normas básicas no contextura da Gestão Pública Processo administrativo estadual (Lei estadual nº 12.209/2011) Poderes e Deveres do Gestor Público. Improbidade Administrativa. Procuradoria Universal do Estado da Bahia (Lei Complementar estadual nº 34/2009). Aspectos e institutos específicos do regime jurídico do servidor do quadro de escora da Procuradoria Universal do Estado (Lei Complementar estadual nº 34/2009).

Sobre a prova discursiva e redação no último edital da PGE BA

Aplicada no mesmo dia da prova objetiva, a segmento discursiva e redação tiveram o valor supremo de 100,0, sendo distribuídos da seguinte maneira: Teor, até 40,0; Estrutura, até 30,0; e Frase, até 30,0. Foi atribuída nota zero caso o candidato:

• Fugisse à modalidade de texto solicitada e/ou ao tema proposto;
• Apresentasse textos sob forma não articulada verbalmente (somente com desenhos, números e palavras soltas ou em versos) ou qualquer mica de texto escrito fora do sítio propício;
• Assinasse fora do sítio propício;
• Apresentasse qualquer sinal que, de alguma forma, possibilite a identificação do candidato;
• Escrevesse a lápis, em segmento ou em sua totalidade;
• Entregasse a lanço em branco;
• Apresentasse letra ilegível e/ou inexplicável.