Alberto Vicente em
Atualizado em
O Ministério do Meio Envolvente e Mudança Climática espera novo edital até 2026, para o provimento de 350 vagas para Analistas Ambientais. Para que o concurso MMA seja lançado, todavia, ainda falta uma autorização do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
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De congraçamento com o ofício de solicitação de novas vagas, assinado eletronicamente pela ministra Marina Silva, em 29 de maio de 2024, as 350 vagas, se autorizadas, suprirão as demandas da chamada Curso de Perito em Meio Envolvente (CEMA), do quadro próprio.
O MMA reconhece, no documento, que as 98 vagas do edital em curso, para o mesmo função, “não são suficientes para atender às demandas das áreas finalísticas, muito porquê não contemplaram a dimensão de gestão, suporte e planejamento”. Com isso, é justificado que um novo concurso trará “uma série de benefícios para a instituição”.
Vagas do MMA serão para 2026
O ofício de solicitação das 350 vagas deixa evidente que, se autorizadas, serão destinadas ao “quadro de pessoal do Ministério do Meio Envolvente e Mudança do Clima (MMA), com ingresso a partir do 1º semestre de 2026”. A notícia da Ministra esclarece ainda o seguinte sobre esse horizonte concurso MMA:
A carência de servidores qualificados e as discrepâncias entre as áreas finalísticas e administrativas em termos de perfil de competências e necessidades de pessoal tornam urgente a realização de um novo concurso público. Recontar com uma equipe capacitada e em número suficiente é fundamental para prometer a eficiência e eficiência dessas políticas públicas ambientais. Devido à crescente demanda e à preocupação com a rotatividade dos cargos efetivos, é imprescindível um planejamento adequado da força de trabalho.
Além de Crítico Ambiental, a Curso de Perito em Meio Envolvente, que foi criada há mais de duas décadas (por lei de 2002), é composta pelos cargos de:
- Gestor Ambiental;
- Gestor Administrativo;
- Crítico Administrativo;
- Técnico Ambiental;
- Técnico Administrativo; e
- Facilitar Administrativo.
Tais cargos abrangem não só o quadro do MMA, mas também o Instituto Brasílio do Meio Envolvente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Função de Crítico Ambiental
O função de Crítico Ambiental do MMA é voltado para quem tem graduação em qualquer dimensão de formação. A remuneração inicial oferecida em 2023 foi de R$ 9.475,72, resultado da soma do vencimento essencial, da gratificação de desempenho e do auxílio-alimentação.
Houve ainda possibilidade de ser acrescentada, a esse valor, a Gratificação de Qualificação, nesta forma inferior, conforme o título:
- Especialização: R$ 385,70;
- Mestrado: R$ 769,10; ou
- Doutorado: R$ 1.157,58.
Os servidores do Ministério trabalham em regime integral de 40 horas semanais e, segundo o último edital, ainda têm “possibilidade de ingresso no Programa de Gestão e Desempenho”.
Mesa do concurso MMA
O último concurso MMA, que segue válido, foi lançado em setembro de 2023 (há menos de um ano) e ofertou 98 vagas para Crítico Ambiental. Na quadra, foi o primeiro concurso para servidores efetivos “em 13 anos”, uma vez que o anterior era de 2010.
A organização ficou sob a responsabilidade do Núcleo Brasílio de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Quem se inscreveu pagou uma taxa de participação de R$ 110,00.
As provas discursivas e objetivas tiveram duração de quatro horas e foram aplicadas nas capitais dos 26 Estados e no Província Federalista. Todos os aprovados e convocados foram lotados em Brasília e, até o dia 2 de julho de 2024, já haviam sido convocados 87 dos 98 aprovados.
