Concurso DPE BA: governo prevê edital até 2027; veja mais

O Projecto Plurianual (PPA) 2024-2027 do estado da Bahia foi divulgado na última quinta-feira (28/06), informando os orçamentos reservados para diferentes órgãos para os próximos anos. Entre as entidades contempladas, está a Defensoria Pública do Estado (DPE) que tem entre suas iniciativas previstas um novo concurso DPE BA.

O último concurso realizado por esse órgão foi em 2022, com edital de processo seletivo para contratações temporárias. Agora, a expectativa é de recomposição do quadro de pessoal efetivo da Defensoria para manter o bom funcionamento dos serviços direcionados à sociedade.

Concurso DPE BA pode ser lançado a qualquer momento

O orçamento disponibilizado à Defensoria Pública da Bahia para cumprimento de suas metas é de R$ 853.621.000 no totalidade até o ano de 2027. Segmento desse valor deverá ser investido na contratação de carteira organizadora e realização do concurso DPE BA em qualquer momento nos próximos três anos.

O lançamento de um novo edital faz segmento do programa do órgão de “promover assistência jurídica, integral e gratuita à população vulnerável, por meio da expansão territorial, nomeação de membros e servidores, avanços tecnológicos, ampliação dos canais de aproximação e dos atendimentos itinerante”, segundo descrito no PPA.

A partir disso, um dos indicadores de compromisso citados no documento é o aumento das unidades da DPE em 125% até 2027, em verificação com o ano de 2022. Sendo assim, o concurso da Defensoria Pública da Bahia é uma das principais formas de prometer que haverá força de trabalho nas novas localidades da instituição.

Apesar de o concurso já fazer segmento das previsões do órgão, ainda não foram divulgadas informações uma vez que número de vagas e cargos a serem ofertados.

Outros concursos também estão previstos no PPA

O concurso DPE Bahia não é o único descrito no Projecto Plurianual. O documento divulgado no Quotidiano Solene do Estado (DOE BA), edição de 27/06, apresenta outras duas entidades que também podem lançar edital até 2027.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM BA) tem edital previsto desde 2023, com expectativa de publicação em 2025. O último concurso realizado pelo órgão foi em 2018 e, agora, o governo estadual voltou a deixar clara a intenção de mais um edital.

A outra oportunidade descrita no documento é do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ BA), que espera um novo edital desde 2020. No ano pretérito, a presidente do órgão, Cynthia Maria Pina Resende, chegou a enfatizar a premência de realizar uma seleção para efetivos “o mais rápido verosímil”.