Após quase 20 anos, o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas deverá realizar um concurso público. Após diversas solicitações para realizar um concurso público no órgão, em janeiro de 2021 o Ministério Público Estadual ingressou com uma ação civil para que fosse realizado o concurso DETRAN AL.
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Nessa matéria você vai conferir todos os detalhes sobre a possibilidade do concurso em 2021. Veja também outros concursos DETRAN que podem ser realizados nesse ano:
Após diversas solicitações feitas por parte dos servidores do órgão, o concurso DETRAN AL está perto de ser realizado.
O Ministério Público do Estado, por meio da 17ª Promotoria de Justiça da Fazenda Estadual, determinou a realização de um concurso público para preenchimento de 138 vagas.
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Segundo o documento publicado, “ao todo são 138 precarizados a serem contratados à revelia do concurso público”. Em outras palavras, os servidores contratados de forma irregular devem ser afastados e substituídos por servidores de carreira. O prazo para o órgão realizar o novo concurso é de 180 dias.
A recomendação foi feita em 25 de janeiro de 2021 pelo promotor Coaracy Fonseca.
Apesar dessa solicitação, a prioridade do estado de Alagoas é outra. Conforme o Secretário de Planejamento de Gestão e Patrimônio (SEPLAG), Fabrício Marques Santos, o estado está empenhado na realização dos concursos da SEFAZ AL, SESAU AL, AGEPEN AL, PM AL, PC AL e SEDUC AL.
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A solicitação de um novo concurso para o órgão não é recente. Em 2018 foi publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas um processo para realização do certame, mas que acabou não tendo andamento.
O Sindicato dos Servidores do DETRAN AL tem feito diversas reivindicações para realizar o concurso. Segundo o Sindicato, o órgão necessita da contratação urgente de 140 novos servidores. Os servidores também solicitam a revisão do Plano de Cargos e Carreiras (PCC).
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No início de janeiro de 2021, uma paralisação por parte dos servidores do DETRAN AL fez com que diversos serviços fossem suspensos.
A previsão é de que 138 vagas sejam contempladas com a realização do concurso público. Os cargos ainda não estão confirmados, mas a recomendação feita pelo Ministério Público estadual cita o cargo de Auxiliar Administrativo, que exige ensino médio completo, curso básico de qualificação de até 200 horas e de um a dois anos de experiência profissional.
De acordo com o Portal Transparência do Governo do Estado de Alagoas, o DETRAN AL possui cerca de 370 servidores ativos.
Os principais cargos do órgão são os de Assistente de Trânsito e Analista de Trânsito.
A Lei nº 7.823/2106 fixa os subsídios dos integrantes da carreira do DETRAN AL. De acordo com o documento, o subsídio dos cargos do órgão é de:
Para concorrer às vagas de Assistente de Trânsito, o profissional necessita possuir CNH B e formação específica no ensino médio e curso técnico, quando exigido.
As oportunidades para Analista de Trânsito são todas de nível superior e o profissional deverá possuir registro no respectivo conselho de classe, quando exigido, e CNH B.
A vaga de Procurador Autárquico é destinada a profissionais formados em Direito.
Confira abaixo as principais atribuições do órgão e por consequência, de seus servidores:
Até ser divulgado o edital do novo concurso público, não podemos ter certeza sobre o conteúdo a ser cobrado na prova. Mas como já tivemos uma prova do concurso DETRAN AL realizada em 2001, é possível se basear nesse edital e já iniciar os estudos.
Por falar nisso, vale a pena dar uma conferida em nosso artigo que ensina como estudar antes do edital ser publicado.
Em 2001, os candidatos tiveram três horas para responderem 50 questões objetivas. Confira a distribuição das questões:
Para ser aprovado na prova objetiva, o candidato teve que acertar 50% das questões de cada disciplina.
Além da prova objetiva, os candidatos ao cargo de Procurador Autárquico tiveram uma prova discursiva valendo 100 pontos e que foi composta pela elaboração de uma peça processual (parecer jurídico). Essa prova também teve caráter eliminatório e classificatório e foram aprovados os candidatos com a nota mínima de 50 pontos.
O último concurso DETRAN AL aconteceu em 2001 e foi organizado pela FUNDEPES – Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa. Na ocasião foram preenchidas 400 vagas nas carreiras de Assistente de Trânsito, Analista de Trânsito e Procurador Autárquico.
As provas do concurso foram realizadas nas cidades de Maceió, Arapiraca, Delmiro Gouveia, Porto Calvo, Penedo, União dos Palmares e Santana do Ipanema.
No concurso de 2001, as vagas foram distribuídas da seguinte forma:
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