Agora é solene. Foi publicado no Quotidiano Solene do Província Federalista, no dia 2 de abril de 2024, a autorização necessária para a realização do novo concurso Defensoria Pública DF. Segundo o aval oferecido pelo Protector Público-Universal, Celestino Chupel, o torneio trará um totalidade de sete vagas para Analistas de Base à Assistência Judiciária.
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Também será formado um cadastro de suplente de classificados, para eventual urgência futura, enquanto porfiar a validade. Quem for revalidado deverá perceber remuneração inicial certamente supra dos R$ 5.241,22 anunciados no último edital, de 2020.
Situação atual do concurso Defensoria Pública DF
Com a autorização do concurso Defensoria Pública DF, anunciada em 2 de abril de 2024 no DODF (página 71), o próximo passo será a formação da percentagem organizadora. Ela será a responsável por escolher, logo de início, a instituição que cumprirá o papel de mesa examinadora. Veja aquém a íntegra do despacho autorizador:
Autorização do concurso DPDF. Foto: reprodução DODF 02/04/2024
Em novembro de 2023, a DPDF anunciou ser favorável a que seus próximos concursos reservem 52% das vagas oferecidas para candidatos negros, quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência. Pensando nisso, foi enviado, na estação, para a Câmara Legislativa do Província Federalista, uma minuta de projeto de lei, de forma a concretizar essa proposta de ação afirmativa.
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Para o Protector Público-Universal, Celestino Chupel, implementar ações afirmativas no contextura da instituição é fundamental para dar oportunidades de trabalho a grupos historicamente marginalizados pela sociedade. “Os avanços, embora alcancem certos grupos de modo mais direto, impactam e beneficiam a sociedade uma vez que um todo, situando o próprio conjunto das relações sociais em novo patamar civilizacional. Estamos felizes por fazer segmento dessa transformação. Espero que a instituição se torne cada vez mais plural e inclusiva”, destacou.
Outra inovação trazida no texto do PL enviado à Câmara foi no sentido de implementar uma “política de formação continuada para justiça étnico-racial e de gênero no contextura da instituição”, na qual “o teor programático dos concursos públicos deverá prever a indicação de obras, preferencialmente escritas por autores negros, indígenas e/ou quilombolas, que abordem a temática”.
Concurso no Planejamento Estratégico DPDF 2024-2027
A reforma do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Província Federalista vai além dessa autorização para reposição de sete vagas na curso de Crítico de Base à Assistência Jurídica. Prova disso é o que está contido no Planejamento Estratégico da instituição para os anos de 2024 a 2027, publicado em 2 de abril de 2024.
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No tópico relacionado à Gestão de Pessoas, a DPDF pontua claramente o seu propósito do quadriênio 2024-2027, que é o de melhor dimensionar a força de trabalho e desenvolver a motivação da equipe de trabalho do órgão. Visando satisfazer essa meta, o órgão elenca quatro iniciativas, a saber:
- Ampliar a quantidade de Defensores, servidores, estagiários e voluntários;
- Fomentar os benefícios oferecidos pela DPDF;
- Fortalecer as ações voltadas à qualidade de vida na instituição; e
- Proporcionar envolvente de trabalho fundamentado na segurança psicológica e no bem-estar dos membros, servidores e colaboradores.
Último concurso Defensoria Pública DF
O último concurso Defensoria Pública DF – edital nº 1 – DPDF – Crítico – foi lançado no ano de 2020, porém acabou sendo suspenso por motivo da eclosão da pandemia da COVID-19. A retomada se deu no dia 17 de dezembro de 2021, quando foi agendada a emprego das provas objetivas para o dia 13 de fevereiro de 2022, sob os cuidados do Cebraspe.
Ao todo, a DPDF – contando com o esteio do Cebraspe, a organizadora contratada – registrou mais de 14 milénio candidatos inscritos (14.132 de ampla concorrência e 309 pessoas com deficiência). Esse concurso de 2020-2021 segue, portanto, com validade vigente até agosto de 2024. Não se sabe se ocorrerá prorrogação dessa vigência.
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No dia 27 de abril de 2023, a Defensoria Pública do DF convocou 15 candidatos aprovados no último concurso público da Mansão, para serem nomeados no incumbência de Crítico de Base à Assistência Judiciária. O ato administrativo se deu logo posteriormente a nomeação dos 245 novos servidores Analistas.
A segunda turma do curso de formação inicial, cuja participação dos aprovados e convocados foi obrigatória, teve início dia 12 de junho de 2023, em um evento ocorrido no auditório da Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/DPDF).
Nesse evento, os novos servidores tiveram entrada a um quadro completo sobre o órgão, com uma série de apresentaçõs dos diferentes setores da Defensoria.
Missão e remuneração do concurso DPDF
O último concurso DPDF teve um totalidade de 60 vagas na curso de Crítico de Base à Assistência Judiciária, distribuídas entre as seguintes especialidades de nível superior:
- Recta e Legislação;
- Governo;
- Arquivologia;
- Arquitetura;
- Notícia Social – Jornalismo;
- Contabilidade;
- Economia;
- Engenharia Social;
- Informática – Banco de Dados;
- Informática – Desenvolvimento de Sistemas;
- Informática – Redes; e
- Psicologia.
A remuneração anunciada foi de R$ 5.241,22, relativa aos valores de R$ 4.641,22 de vencimento capital e de R$ 600,00 de gratificação judiciária. Todos os servidores cumprem jornada de 35 horas semanais, isto é, trabalham sete horas por dia, de segunda a sexta.
Inscrições ao concurso Defensoria Pública DF
Concurso Defensoria Pública DF. Foto: montagem / Pexels – CanvaPRO
Se o próximo concurso DPDF seguir o rito do anterior, a letreiro será admitida exclusivamente via internet, na página eletrônica da organizadora contratada. O concurso de 2020-2021 teve uma taxa de R$ 101,87.
Quem pediu isenção do pagamento da taxa no último torneio precisou justificar uma ou mais das seguintes condições:
- Isenção totalidade – doador de sangue;
- Isenção totalidade – recebimento de favor de programa social instituído pelo Governo do Província Federalista;
- Isenção totalidade – prestação de serviço à Justiça Eleitoral do Província Federalista;
- Isenção totalidade – Comissário ou Agente de Proteção da Puerícia e da Juventude; e
- Isenção parcial – doador de medula.
Provas do concurso Defensoria Pública DF
Baseados no último edital, é provável que o concurso Defensoria Pública DF poderá ser constituído novamente por provas objetivas, provas discursivas e avaliação de títulos. As provas objetivas serão de caráter supressivo e classificatório, contendo 120 questões de evidente ou falso (50 de Conhecimentos básicos e 70 de Conhecimentos Especializados).
Em Conhecimentos Gerais, veja o que foi cobrado:
- Língua Portuguesa;
- Conhecimentos sobre o Província Federalista; e
- Legislação.
Já a segmento de Conhecimentos Específicos cobrou as seguintes áreas temáticas, conforme a especialiade:
Recta e Legislação
- Recta Administrativo;
- Recta Constitucional;
- Recta Penal e Criminologia;
- Recta Processual Penal;
- Recta Social;
- Recta Processual Social;
- Recta da Moçoilo e do Juvenil;
- Recta do Consumidor;
- Direitos Difusos e Coletivos;
- Direitos Humanos;
- História, Organização, Princípios e Normas Institucionais da Defensoria Pública e da DPDF.
Governo
- Governo Universal;
- Governo Pública;
- Governo Orçamentária e Financeira e Orçamento Público;
- Legislação.
Arquivologia
Arquitetura
- Arquitetura;
- Auditoria: Obras (Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação).
Notícia Social – Jornalismo
- Notícia;
- Jornalismo.
Contabilidade
- Contabilidade Universal;
- Contabilidade Pública;
- Auditoria e Perícia Contábil.
Economia
- Economia;
- Governo Orçamentária e Financeira e Orçamento Público;
- Estudo de Informação;
- Auditoria Governamental, Compliance, Gestão de Risco e Governança.
Engenharia Social
- Obras – Planejamento, Normas, Fiscalização e Legislação;
- Obras de Edificações;
- Obras Hídricas;
- Obras Rodoviárias.
Informática – Banco de Dados
- Bancos de Dados;
- Arquitetura de Software.
Informática – Desenvolvimento de Sistemas
- Desenvolvimento de Sistemas de Computação;
- Gestão de Governança de Tecnologia da Informação;
- Segurança da Informação;
- Fiscalização de Contratos de Tecnologia da Informação.
Informática – Redes
- Estudo de Sistema (Suporte e Infraestrutura);
- Fiscalização de Contratos de Tecnologia da Informação.
Psicologia
- Psicologia Clínica;
- Psicologia Organizacional.
Serviço Social
Prova discursiva
Será de caráter supressivo e classificatório, consistindo em uma redação de até 30 linhas e três questões a reverência de Conhecimentos Específicos.
Avaliação de títulos
Será de caráter somente classificatório e os títulos aceitos deverão ser:
- Diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado (título de doutor) na superfície/especialidade a que concorre;
- Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado (título de rabino) na superfície/especialidade a que concorre;
- Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização, com trouxa horária mínima de 360 h/a na superfície/especialidade a que concorre;
- Aprovação em concurso público na Governo Pública ou na iniciativa privada na superfície/especialidade a que concorre;
- Tirocínio de atividade autônoma e/ou profissional de nível superior na Governo Pública ou na iniciativa privada.
Mais informações sobre o concurso Defensoria Pública DF
Se esta notícia completa te inspirar a buscar mais informações, com certeza você precisa ler a íntegra do edital. Finalmente de contas, ele ainda é a melhor forma, no momento, de se preparar com segurança para o próximo concurso Defensoria Pública DF.
Para isso, basta transfixar a página do Cebraspe, que traz, além do edital de 2020, uma série de atualizações importantes, para que você entenda uma vez que transcorreu todo o concurso público anterior.
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