Concurso Funarte é solicitado para mais de 120 vagas

Um novo concurso Funarte (Fundação Nacional de Artes) pode ser realizado em breve? Ao que tudo indica, o órgão público solicitou ao governo federal o preenchimento de 122 vagas efetivas para suprir o quadro de pessoal.

O pedido provavelmente foi realizado ainda em junho, especificamente para o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Vale ressaltar que o novo edital de abertura é bastante aguardado pelos concurseiros.

Até porque a última seleção ocorreu em 2014, ou seja, há quase 10 anos. Na época, foram ofertadas 28 oportunidades imediatas para profissionais de nível superior, além de 22 aos cargos que exigiam ensino médio completo.

As remunerações variaram entre R$ 3.419,97 a R$ 5.739,09 em jornadas de 40 horas semanais. Em nossa matéria, vamos discorrer mais sobre a expectativa para um novo concurso Funarte, além de trazer informações sobre o que geralmente cai nas provas do órgão.

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Concurso Funarte: situação atual

Há quase 10 anos sem novo concurso Funarte, o órgão público aparentemente solicitou o lançamento de um edital de abertura que pode contemplar vagas para diversos cargos de níveis médio e superior.

A ideia seria de preencher pelo menos 122 oportunidades imediatas, além da possibilidade de abrir cadastro reserva no mesmo certame. Entramos em contato com a assessoria para apurar as informações que estão circulando pela internet.

Atualizaremos a matéria assim que tivermos retorno. De qualquer maneira, algumas etapas ainda devem ser concluídas antes de termos o novo edital de abertura do concurso Funarte. O governo federal terá que comunicar sua decisão sobre o pedido do certame.

Em caso positivo, uma portaria preliminar poderá ser divulgada com o quantitativo de vagas autorizadas e as regras sobre o prazo máximo para a publicação do novo edital. A Fundação Nacional de Artes, por sua vez, ficará encarregada de formar uma comissão técnica.

A equipe terá que estudar os custos e procedimentos necessários para a realização do concurso, incluindo a contratação da banca organizadora. A empresa elaborará todas as regras oficiais e ficará responsável pelo edital de abertura, bem como as etapas eliminatórias.

Concurso Funarte: cargos vagos e pedido anterior

De acordo com o Portal da Transparência, a Funarte conta com 273 servidores ativos, 272 inativos e 130 pensionistas. Os dados foram consultados no dia 16 de agosto de 2023.

Além disso, o órgão público conta com cerca de 160 vacâncias em diversos cargos de níveis médio e superior. O quantitativo é praticamente o mesmo de 2021, ou seja, não houve preenchimento de novas vagas de lá para cá, o que agrava o déficit.

Lembrando que, fora o pedido deste ano, a Funarte já havia realizado a solicitação para um novo concurso ainda em 2021. Na época, foram reivindicados 134 postos junto ao Ministério da Economia para cargos como Administrador, Assistente Administrativo e Arquivista.

Como faz para trabalhar na Funarte?

Os profissionais devem ser classificados no concurso Funarte até o limite aberto de vagas, conforme critérios do edital de abertura. Também é necessário ter o nível exigido para o cargo pleiteado, além de outras exigências:

• Ter nacionalidade brasileira, e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do Art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no Art. 13 do Decreto Federal nº 70.436, de 18 de abril de 1972;
• Ter idade mínima de 18 anos completos;
• Estar em gozo dos direitos políticos e civis;
• Estar quite com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também com as militares; firmar declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal; g) apresentar declaração quanto ao exercício de outro(s) cargo(s), emprego(s) ou função(ões) pública(s) e sobre recebimento de proventos decorrente de aposentadoria e pensão, quando for o caso;
• Apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio e, se casado(a), a do cônjuge;
• Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;
• Ser considerado apto no exame admissional a ser realizado pela Junta Médica indicada pela FUNARTE;
• Apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Nível Médio ou de Curso Técnico equivalente ou de Nível Superior, fornecido por instituição de ensino, reconhecido pelo Ministério de Educação e comprovado por meio de apresentação de original e cópia do respectivo documento, para o cargo pretendido;
• Não ter sido condenado a pena privativa de liberdade transitada em julgado, ou qualquer outra condenação incompatível com a função pública;
• Apresentar certidões dos setores de distribuição dos fóruns criminais dos locais em que tenha residido nos últimos cinco anos, das Justiças Federal e Estadual, expedidas, no máximo, há seis meses, respeitado o prazo de validade descrito na própria certidão, quando houver;
• Estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, não tendo, inclusive, deficiência incompatível com as atribuições do cargo, fato apurado pela Perícia Médica Oficial a ser designada pela Funarte;
• Apresentar folhas de antecedentes da Polícia Federal e da polícia dos Estados onde tenha residido nos últimos cinco anos, expedidas, no máximo, há seis meses, respeitado o prazo de validade descrito na própria certidão, quando houver.

Concurso Funarte: possíveis cargos que estarão na disputa

A Funarte ainda não informou quais cargos foram solicitados junto ao governo federal. Tendo como referência o último pedido, é possível que os candidatos possam se inscrever em vagas para os seguintes postos:

• Assistente Administrativo I, II e III;
• Assistente Técnico I, II, III e IV;
• Serviços Auxiliares;
• Administração e Planejamento;
• Arquivista;
• Documentação;
• Museólogo;
• Profissional Técnico Superior I, II, III e IV;
• Técnico em Comunicação;
• Técnico em Comunicação Social;
• Técnico em Assuntos Educacionais;
• Administrador I;
• Médico – Profissional Técnico Superior.

Concurso Funarte: requisitos e atribuições dos cargos

Antes mesmo do lançamento oficial do concurso Funarte, vale a pena conhecer quais os principais requisitos escolares e atribuições dos cargos. Confira logo abaixo:

Assistente Administrativo

• Requisitos: certificado, devidamente registrado, de curso de nível médio completo, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC;
• Atribuições: executar, sob supervisão, tarefas relativas à gestão administrativa da Funarte; preparar relatórios e planilhas; colaborar no apoio logístico necessário para o funcionamento das unidades da Funarte; executar, sob supervisão, tarefas de natureza administrativa e outras tarefas afins; operar, sob supervisão, os sistemas de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, bem como os demais sistemas inerentes às tarefas acima descritas.

Assistente Técnico

• Requisitos: certificado, devidamente registrado, de curso de nível médio completo, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC;
• Atribuições: auxiliar na realização de pesquisas e na execução do planejamento em sua área de atuação; organizar, classificar, codificar e elaborar sistemas de arquivos e documentação e operar equipamentos.

Administração e Planejamento

• Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Administração, Economia ou Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e comprovação de registro no Órgão de Classe competente;
• Atribuições: planejar, organizar, controlar e assessorar a elaboração, execução e avaliação de planos, programas, projetos e ações nas áreas de material, patrimônio, serviços, orçamento, finanças, contabilidade, gestão de pessoas, modernização administrativa e logística.

Profissional Técnico Superior I (PTS I)

• Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Administração, Economia ou Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e comprovação de registro no Órgão de Classe competente;
• Atribuições: planejar, organizar, controlar e assessorar a elaboração, execução e avaliação de planos, programas, projetos e ações nas áreas de material, patrimônio, serviços, orçamento, finanças, contabilidade, gestão de pessoas, modernização administrativa e logística.

Profissional Técnico Superior II (PTS II)

• Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Humanas e Sociais, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC;
• Atribuições: elaborar, planejar, executar, coordenar, monitorar e avaliar políticas, programas e ações voltadas para o desenvolvimento, pesquisa, fomento, promoção e difusão da produção artística e cultural brasileira, nas áreas das artes visuais, artes cênicas, música, memória e cenografia; realizar a gestão de espaços culturais; formular e executar programas, projetos e atividades voltadas para a montagem de exposições, espetáculos e festivais de arte no Brasil e no exterior; promover o registro e a difusão das informações em arte e cultura, intercâmbio cultural, desenvolvimento e aperfeiçoamento das diferentes linguagens e dinâmicas da arte; colaborar na elaboração e desenvolvimento de projetos de pesquisa e na produção de textos técnicos e científicos na área da arte e da cultura; realizar consultorias técnicas e emitir pareceres sobre projetos na área da arte e cultura; desenvolver ações de capacitação e treinamento para o exercício de atividades artísticas e culturais.

Profissional Técnico Superior III

• Requisitos: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Humanas e Sociais, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC;
• Atribuições: elaborar, planejar, executar, coordenar, monitorar e avaliar políticas, programas e ações voltadas para o desenvolvimento, pesquisa, fomento, promoção e difusão da produção artística e cultural brasileira, nas áreas das artes visuais, artes cênicas, música, memória e cenografia; realizar a gestão de espaços culturais; formular e executar programas, projetos e atividades voltadas para a montagem de exposições, espetáculos e festivais de arte no Brasil e no exterior; promover o registro e a difusão das informações em arte e cultura, intercâmbio cultural, desenvolvimento e aperfeiçoamento das diferentes linguagens e dinâmicas da arte; colaborar na elaboração e desenvolvimento de projetos de pesquisa e na produção de textos técnicos e científicos na área da arte e da cultura; realizar consultorias técnicas e emitir pareceres sobre projetos na área da arte e cultura; desenvolver ações de capacitação e treinamento para o exercício de atividades artísticas e culturais.

Concurso Funarte: remunerações previstas

Em linhas gerais, os servidores contratados via concurso Funarte têm direito às seguintes remunerações, conforme o nível exigido para cada cargo:

• Cargos de nível médio: iniciais de R$ 3.419,97, podendo chegar ao valor de R$ 4.514,23;
• Cargos de nível superior: iniciais de R$ 5.035,29, podendo chegar ao valor de R$ 8.924,74.

As remunerações da Funarte são geralmente compostas por vencimentos básicos aos servidores, além da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural (GDAC). Lembrando que os valores podem ser ajustados no edital de abertura do novo concurso.

Concurso Funarte: último edital

O último concurso Funarte foi realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) no ano de 2014, ou seja, há quase 10 anos. Na época, foram ofertadas 50 vagas efetivas para profissionais de níveis médio e superior.

Ao menos 5% das oportunidades ficaram reservadas aos candidatos com deficiência (PcDs). Os vencimentos iniciais foram calculados nos valores de R$ 2.818,02 para Contrarregra, Assistente Administrativo, Operacional Administrativo, Assistente Técnico e Financeiro.

Já os ganhos de R$ 4.247,82 foram destinados para Administração e Planejamento, PTS – Cenógrafo, PTS I – Contador, Profissional de Artes Cênicas – Instrutor Circense, PTS II – Psicólogo, PTS II – Fisioterapeuta, PTS II e PTS III.

Os profissionais foram lotados em Belo Horizonte – MG, Brasília – DF, Rio de Janeiro – RJ e São Paulo – SP. Por sua vez, a taxa de inscrição foi de R$ 70,00 para nível médio e R$ 100,00, nível superior. O pedido de isenção seguiu os moldes de outros certames federais.

Ou seja, era possível solicitar caso os candidatos fossem membros de família com baixa renda e estivessem inscritos no CadÚnico. Todos os detalhes sobre o último concurso Funarte estão disponíveis no edital de abertura.

Concurso Funarte: etapas previstas

Em 2014, as etapas do concurso Funarte foram as seguintes:

1. Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
2. Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório, apenas para o cargo Profissional de Artes Cênicas – Instrutor Circense.

Concurso Funarte: o que cai nas provas objetivas?

No último concurso Funarte, a Prova Escrita Objetiva para cargos de nível superior foi composta por 70 questões de múltipla escolha e 50 às carreiras que exigiam apenas o ensino médio completo. Confira as disciplinas que caíram na época:

Estrutura das provas para nível médio

• Língua Portuguesa: 20 questões;
• Matemática: 10 questões;
• Conhecimentos Específicos: 20 questões.

Estrutura das provas para nível superior

• Língua Portuguesa: 30 questões;
• Noções de Direito Constitucional: cinco questões;
• Noções de Administração Pública e do Sistema Federal de Cultura: cinco questões;
• Conhecimentos Específicos: 30 questões.

Concurso Funarte: classificação e desempate

Em 2014, os profissionais de nível superior foram aprovados se acertassem, pelo menos, 20 questões de Conhecimentos Básicos e 15 na parte Conhecimentos Específicos.

No contexto de cargos que exigiam nível médio, era necessário obter 10 acertos no módulo de Conhecimentos Específicos, além de pelo menos 15 nas demais disciplinas.

E em caso de empate? De acordo com o edital da época, teve preferência aquele candidato que, nesta ordem:

1. Tivesse idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste concurso, nos termos do artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;
2. Obtivesse a maior nota na(s) prova(s) prática(s), quando houver; c) obtiver a maior nota no módulo de Conhecimentos Específicos da Prova Escrita Objetiva;
3. Obtivesse a maior nota na disciplina de Língua Portuguesa da Prova Escrita Objetiva;
4. Persistindo o empate, teria preferência o candidato mais velho.

Concurso Funarte: critérios de desclassificação

Em 2014, as provas do concurso Funarte poderiam ser anuladas se o candidato:

• Fosse surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;
• Utilizasse de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos, ou que se comunicar com outro candidato;
• Fosse surpreendido portando aparelhos eletrônicos e/ou qualquer utensílio descrito no edital do concurso Funarte;
• Faltasse com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;
• Fizesse anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio;
• Não entregasse o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;
• Afastasse da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
• Ausentasse da sala, a qualquer tempo, portando o cartão de respostas;
• Ausentasse do local da prova antes de decorridas duas horas do início da mesma;
• Descumprisse as instruções contidas no caderno de provas e no cartão de respostas;
• Perturbasse, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
• Utilizasse ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso Funarte;
• Não permitisse a coleta de sua assinatura;
• Fosse surpreendido portando anotações em papéis que não os permitidos;
• Fosse surpreendido portando qualquer tipo de arma e/ou se negar a entregar a arma à Coordenação;
• Não permitisse ser submetido ao detector de metal;
• Não permitisse a coleta de sua impressão digital no cartão de respostas.

Concurso Funarte: conteúdo programático do último edital

O conteúdo programático do último concurso Funarte variou conforme o nível de escolaridade e o cargo pretendido.

A título de exemplo, vamos relacionar todos os itens que caíram nas provas para Assistente Técnico (nível médio), além de Administração e Planejamento (nível superior).

Todos os demais detalhes estão dispostos no edital de abertura, que foi lançado em 2014.

Assistente Técnico no concurso Funarte: o que estudar?

• Língua Portuguesa: 1. Interpretação e compreensão de texto. 2. Gêneros e tipos textuais: características distintivas. 3. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 4. Estrutura e formação de palavras. 5. Semântica: antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos. 6. Classes de palavras e seu emprego textual. 7. Estrutura sintática da frase e do período. 8. Reescritura de frases: operações de substituição, deslocamento e alteração. 9. Concordância, regência e colocação. 10. Pontuação. 11. Variação linguística;
• Matemática: 1. Conjuntos. 2. Conjuntos numéricos (naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais). 3. Operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação). 4. Razões, proporções, porcentagem. 5. Juros. 6. Progressões aritméticas e geométricas. 7. Probabilidade. 8. Análise combinatória. 9. Medidas e sistemas de medidas. 10. Matrizes e determinantes. 11. Equações de 1º e 2º graus. 12. Sistemas de equações de 1º e 2º graus. 13. Inequações. 14. Polinômios. 15. Geometria plana: ponto, reta, plano; ângulos; semelhança; relações métricas em figuras planas; perímetros e áreas. 16. Geometria espacial: relações métricas e volumes dos principais sólidos. 17. Trigonometria. 18. Funções. 19. Gráficos e tabelas: interpretação;
• Conhecimentos Específicos – Noções de Administração: 1. Fundamentos da administração; qualidade e produtividade; departamentalização; organogramas e fluxogramas; estrutura político-administrativa brasileira; segurança e higiene no trabalho; elementos de contabilidade. 2. Administração de material: plano de exigências de materiais; programação de pedidos; compras; instalações, armazenagens e estoques. Noções de Informática: 1. Componentes de um computador: processadores, memória e periféricos mais comuns; dispositivos de armazenagem de dados; propriedades e características. 2. Arquivos digitais: documentos, planilhas, imagens, sons, vídeos; principais padrões e características. Arquivos PDF. 3. Sistema operacional Windows: manipulação de janelas, programas e arquivos; instalação e desinstalação de programas; principais utilitários; telas de controle e menus típicos; mecanismos de ajuda; mecanismos de busca. 4. Editores de texto: formatação, configuração de páginas, impressão, títulos, fontes, tabelas, corretores ortográficos, manipulação de figuras, cabeçalhos, rodapés, anotações e outras funcionalidades de formatação. Manipulação de arquivos: leitura e gravação; controle de alterações; uso de senhas para proteção. Formatos para gravação. Mala direta. Macros. Impressão. Criação e manipulação de formulários. MS Word 2007 BR ou superior. 5. Planilhas: criação, manipulação de dados, fórmulas, cópia e recorte de dados, formatação de dados e outras funcionalidades para operação. Manipulação de arquivos: leitura e gravação. Macros. Impressão. Importação e exportação de dados. Proteção de dados e planilhas. MS Excel 2007 BR. 6. Internet: conceitos gerais e funcionamento. Endereçamento de recursos. Navegação segura: cuidados no uso da Internet; ameaças; uso de senhas e criptografia; tokens e outros dispositivos de segurança; senhas fracas e fortes. 7. Navegadores (browsers) e suas principais funções. Sites e links; buscas; salva de páginas. Google Chrome. Internet Explorer. 8. E-mail: utilização, caixas de entrada, endereços, cópias e outras funcionalidades. 9. Transferência de arquivos e dados: upload, download, banda, velocidades de transmissão. FTP. Webmail. 10. Conexão de computadores em rede: Wi-Fi, rede local, Bluetooth, 3G/4G; características e aplicações. Noções de Redação Oficial: 1. Características básicas da redação oficial; tipos e padrões básicos: ofício, memorando, mensagem, telegrama e correio eletrônico.

Administração e Planejamento no concurso Funarte: o que estudar para as provas?

• Língua Portuguesa: 1. Interpretação e compreensão de texto. 2. Gêneros e tipos textuais: características distintivas. 3. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 4. Estrutura e formação de palavras. 5. Semântica: antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos. 6. Classes de palavras e seu emprego textual. 7. Estrutura sintática da frase e do período. 8. Reescritura de frases: operações de substituição, deslocamento e alteração. 9. Concordância, regência e colocação. 10. Pontuação. 11. Variação linguística. 12. Funções de linguagem. 13. Noções de redação oficial: características básicas da redação oficial. 14. Tipos e padrões da redação oficial: ofício, aviso, memorando, exposição de motivos, parecer, mensagem, telegrama, fax, correio eletrônico. 15. Elementos de norma culta na redação oficial;
• Noções de Direito Constitucional: 1. Constituição. 1.1. Conceito, classificação, princípios fundamentais. 2. Direito e garantias fundamentais. 2.1. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3. Organização políticoadministrativa. 3.1 União, Estado, Distrito Federal, municípios e territórios. 4. Administração Pública. 4.1. Disposições gerais, servidores públicos. 5. Educação, cultura e desporto;
• Noções de Administração Pública e do Sistema Federal de Cultura: 1. Governo, Estado e Administração Pública. 1.1. Conceito de Estado. 1.2. Governo. 1.3. Organização do Estado. 1.4. Conceito, natureza e finalidade da Administração Pública. 2. Organização administrativa do Estado brasileiro. 2.1. Administração Pública direta. 2.2. Administração Pública indireta. 3. Princípios básicos da administração. 4. Organização do Poder Executivo Federal no setor cultural. 4.1. Estruturas organizacionais do MinC e da Funarte. 4.2. Missões e finalidades dos órgãos. 4.3. Políticas e diretrizes. 5. Servidor público. 5.1. Direitos e deveres do servidor. 5.2. Crimes contra a Administração Pública. 6. Ética no serviço público. 7. Lei de Acesso à Informação, nº 12.527/2011. 8. Lei de Conflito de Interesses, nº 12.813/2013. 9. Lei do Direito Autoral, nºs 9610/1998, 12.853/2013. 10. Normas para licitação e contratos da Administração Pública, Lei nº 8666/1993. 11. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, Lei nº 8112/1990;
• Conhecimentos Específicos – Planejamento Governamental: 1. Planejamento. 1.1. Organização e funcionamento do Sistema de Planejamento do Governo Federal. 1.2. Plano Plurianual. 1.3. Sistema de acompanhamento e avaliação do PPA. 2. Legislação básica – normas gerais de Direito Financeiro , Lei nº 4.320/1964 e Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Decreto nº 93.872/1986. 3. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). 4. Normas para Licitação e Contatos da Administração Pública, Lei nº 8666/1993. 5. Organização da Administração Federal e reforma administrativa, Decreto-Lei nº 200/1967. 6. Plano Plurianual – PPA. 7. Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. 8. Lei Orçamentária Anual – LOA. Administração Geral e Pública: 1. Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle. 2. Processo de planejamento. 2.1. Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT. 3. Análise competitiva e estratégias genéricas. 4. Planejamento operacional. 5. Administração por objetivos. 6. Processo decisório. 7. Organização. 7.1 Estrutura organizacional. 7.2. Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo. 7.3. Organização informal. 8. Cultura organizacional. 9. Motivação e liderança. 10. Comunicação. 11. Descentralização e delegação. 12. Gestão de projetos. 12.1. Elaboração, análise e avaliação de projetos. 12.2. Principais características dos modelos de gestão de projetos. 12.3. Projetos e suas etapas. 13. Gestão de processos. 13.1. Conceitos da abordagem por processos. 13.2. Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 13.3. Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos. Orçamento: 1. Orçamento público. 1.1. Princípios orçamentários. 1.2. Receita e despesa pública. 2. Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. 3. Lei Orçamentária Anual – LOA. 4. Orçamento-programa e sua prática no Brasil. Recursos Humanos: 1. Conceito. 2.Regime jurídico dos servidores civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, Lei nº 8.112/1990. 3. Capacitação – Decreto nº 5707/2006, Portaria MPOG nº 208/2006, Lei nº 11.233/2005, Decreto nº 84.669/1980. 4. Benefícios – Constituição Federal de 1988 (artigo 40: aposentadoria); Emenda Constitucional nº 41/2003 (artigos 2º, 5º e 6º: aposentadoria, abono de permanência e pensão); Emenda Constitucional nº 47/2005 (artigo 3º: aposentadoria e abono de permanência); Emenda Constitucional nº 70/2012 (artigo 6º A: aposentadoria por invalidez); Lei nº 10.887/2004 (aposentadoria pela média aritmética); Lei nº 7418/1985 (auxílio-transporte); Lei nº 12.618/2012 (previdência complementar). 5. Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE. 5.1. Conceito. 5.2. Objetivo. 5.3. Campo e aplicação. 5.4. Modalidades de uso. 5.5. Formas de acesso e principais documentos.

Sobre a Funarte

A Fundação Nacional de Artes, Funarte, foi criada em 1975. Ela é o órgão do governo brasileiro que visa promover e incentivar a produção e a difusão das artes pelo país afora. Em linhas gerais, é responsável por:

• Políticas públicas federais de estímulo à atividade produtiva artística brasileiras;
• Atua para que a população possa cada vez mais usufruir das artes.

A Funarte está vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), sendo a “única instituição no Estado brasileiro com as atribuições e especialidades necessárias para tratar desses campos de atividade”, conforme o site oficial do órgão.

Para alcançar seus objetivos, a Funarte atua nas seguintes frentes:

1. Fomento à produção nessa área;
2. Formação de público;
3. Capacitação de artistas, técnicos e produtores;
4. Realiza apoio a projetos em todos os estados brasileiros e no exterior
5. Implementa programas de circulação de eventos, oficinas e consultorias técnicas;
6. Mantém espaços culturais (hoje no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal);
7. Edita publicações – algumas delas em versão digital, disponíveis neste portal.

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